| Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - S U S P E N S O - Turma 2 |
| Data de início: |
09/03/2020 |
| Data de fim: |
13/03/2020 |
| Encerramento das pré-inscrições: |
20/02/2020 |
| Horário: |
das 14h às 18h |
| Objetivo: |
Elaborar e aprimorar os instrumentos que nortearão a condução de licitações e a posterior execução contratual. |
| Público-alvo: |
Servidores dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do GDF que atuam na área de compras, contratos, comissões de licitação e demais áreas relacionadas ao tema do curso. |
| Local: |
Escola de Governo |
| Carga horária: |
20 horas-aula |
| Conteúdo: |
Elaboração de projeto básico/termo de referência: noções gerais sobre licitações e contratos; procedimentos anteriores e necessários ao início da elaboração do projeto básico; definição de projeto básico e termo de referência; elementos essenciais que devem constar nos projetos básicos; definição e descrição do objeto da contratação; exigências necessárias na descrição do objeto; definição do objeto e limitações legais; descrição e especificações de bens; possibilidade de indicação de marcas; definição de critérios de avaliação da contratada; peculiaridades das contratações de serviços continuados; possibilidade de terceirização no setor público; utilização dos institutos do reajuste, da repactuação e do reequilíbrio econômico-financeiro; vigência contratual e possibilidade de prorrogação do contrato; formas e prazos de recebimento do objeto; limitações na definição da qualificação técnico-operacional e técnico-profissional; principais decisões das cortes de contas, especialmente do Tribunal de Contas do Distrito Federal; Instrução Normativa nº 5, de 26/5/2017, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Elaboração de planilha de custos e formação de preços: pesquisa de preços – como iniciar e onde pesquisar; tipos de fornecedores que não podem ser consultados para auxiliar na formação do preço de referência da contratação; elaboração de planilha de custos e formação de preços; elaboração de planilha de custos e formação de preços de serviços terceirizados, de acordo com a Instrução Normativa nº 5, de 26/5/2017, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; decisões e jurisprudências dos órgãos de controle.
|
| Instrutor(es): |
Lúcio Carlos de Pinho Filho – Auditor de Controle Interno. |
| Observações: |
Será expedido, por e-mail, certificado ao cursista que alcançar frequência mínima de 80% (oitenta por cento) da carga horária do curso e obter nota mínima igual a 5 (cinco) pontos em trabalho avaliativo realizado em sala de aula. |
