| Tomada de Contas Especial – Módulo II (Execução) - Turma 1 |
| Data de início: |
20/05/2019 |
| Data de fim: |
24/05/2019 |
| Encerramento das pré-inscrições: |
14/05/2019 |
| Horário: |
das 8h às 12h |
| Objetivo: |
Aplicar conceitos e técnicas da execução de uma tomada de contas especial, desde a instauração até o julgamento pelo TCDF, bem como conhecer os aspectos doutrinários, as jurisprudências e a legislação sobre o tema. |
| Público-alvo: |
Servidores dos órgãos, autarquias e fundações do GDF que, preferencialmente, tenham concluído o curso Tomada de Contas Especial – Módulo I e que desenvolvem atividades relacionadas ao tema. |
| Local: |
Escola de Governo |
| Carga horária: |
20 horas-aula |
| Conteúdo: |
Do Tomador de contas e da comissão comadora;
Das fases;
Dos ritos;
Dos procedimentos de apuração;
Elaboração dos documentos da apuração;
Formas de encerramento e suas implicações;
Elaboração do relatório de conclusão de TCE;
Do recurso do rito sumário;
Acompanhamento após a TCE;
Legislação pertinente e julgados TCDF;
Implicação do Decreto nº 37.096/2016 e da Instrução Normativa nº 04/2016 – CGDF, no trabalho das comissões tomadoras.
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| Instrutor(es): |
A definir. |
| Observações: |
O certificado será encaminhado, por e-mail, para o endereço eletrônico cadastrado no momento da inscrição, ao cursista que obtiver frequência mínima de 80% da carga horária do curso. |
