| Elaboração de Projeto Básico para contratação direta de cursos - Turma 2 |
| Data de início: |
05/11/2018 |
| Data de fim: |
09/11/2018 |
| Encerramento das pré-inscrições: |
30/10/2018 |
| Horário: |
das 14h às 18h |
| Objetivo: |
Capacitar servidores para a elaboração e o aprimoramento dos instrumentos que nortearão a condução de contratação direta de curso de formação.
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| Público-alvo: |
Servidores dos diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, responsáveis pelo processo de contratação direta de cursos de formação e que atuam em área de treinamento |
| Local: |
Escola de Governo |
| Carga horária: |
20 horas-aula |
| Conteúdo: |
noções gerais sobre licitações e contratos;
contratação pública: conceito, regra geral, aplicabilidade, princípios, regime jurídico administrativo;
atos normativos distritais relativos à licitações e contratos;
tipos de contratação direta;
procedimentos administrativos e documentos necessários para a correta formalização de processos relativos à contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação);
cabimento de parecer prévio nas minutas de contratos relativos à contratação direta;
competência pela emissão do parecer prévio;
atuação das assessorias jurídicas de órgãos e entidades nos procedimentos de contratação direta;
pareceres normativos da PGDF;
elaboração de projeto básico;
instrução processual de contratação direta no SEI.
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| Instrutor(es): |
Luciano Silvestre da Silva – Gestor em Políticas e Gestão Governamental e Coordenador de Desenvolvimento e Formação da EGOV;
Luis Claudio Borges Ferreira – Gestor em Políticas e Gestão Governamental e Gerente de Planejamento e Execução de Programas de Formação da EGOV.
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| Observações: |
Será expedido, por e-mail, certificado ao cursista que alcançar frequência mínima de 80% (oitenta por cento) da carga horária do curso e obter nota mínima igual a 5 (cinco) pontos em trabalho avaliativo realizado em sala de aula. |
